Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou o moderno programa de renegociação de débitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

Contribuinte inscrito na dívida ativa de que se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele que os adquire age com má-fé. Foi o que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer por sua vez este IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, qual ESTES cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos do tratado utilizando a inflação. Por entendime..

O Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos por pensãeste sobre este valor de indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

Julgamento do questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada do "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãos de uma juíza trabalhista por S..

As informações relativas à contratação do advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Nos casos por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Sucesso pelo horário nobre da televisão na dfoicada de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, de que envolve pedi..

1 pedido de vista do ministro Mauro Check This Out Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenização por cerca do R$ 5 bilhões ..

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, este qual in..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do Resultado; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

O ICMS é um imposto não cumulativo A cerca de a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Assim, uma empresa que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) tem negado pedidos por penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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